Termos de Uso e Licenciamento
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Observare (observare.app), você concorda expressamente em cumprir estes Termos de Uso e Licenciamento, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não utilize os nossos serviços.
2. Licença do Software e Descrição do Serviço
O Observare é uma plataforma web e mobile de licença de uso individual e intransferível destinada ao acompanhamento pedagógico, organização de turmas e auxílio na elaboração de pareceres descritivos para professores e educadores.
- A licença concedida é não exclusiva, pessoal e revogável em caso de descumprimento destes termos.
- O uso da plataforma deve respeitar os limites do plano contratado (mensal, trimestral, semestral, anual ou licença vitalícia).
3. Cadastro e Segurança da Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de sua conta e por todas as atividades que ocorram sob seu acesso. Compromete-se a nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Propriedade Intelectual e Proteção dos Dados
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o software, marcas, layout, design e algoritmos do Observare pertencem exclusivamente à plataforma. O usuário mantém a titularidade sobre o conteúdo pedagógico e registros por ele inseridos.
5. Pagamentos, Assinaturas e Cancelamento
Os valores e condições de assinatura estão descritos no momento da contratação. O cancelamento da assinatura pode ser solicitado a qualquer momento pelo usuário através do suporte ou do painel de controle, garantindo o acesso até o fim do período já pago.
6. Suporte e Contato
Para suporte técnico, dúvidas de licenciamento ou solicitações relacionadas à conta, entre em contato via e-mail em suporte@observare.app ou pelo atendimento oficial via WhatsApp.